Carta de Correção Eletrônica

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A carta de correção é apenas para Notas Fiscais Eletrônicas

 

Até o advento do projeto da nota fiscal eletrônica, determinadas operações realizadas na nota fiscal posteriormente à sua emissão eram permitidas através de um documento chamado carta de correção.

Este documento era impresso em impressora simples porém continha dados oficiais sobre determinadas alterações realizadas na nota fiscal.

Estas alterações não poderiam (e ainda não podem mesmo com a nota fiscal eletrônica) estar relacionadas a:

  • Variáveis que determinam o valor de impostos tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade ou valor da operação.
  • Correção de dados cadastrais que implique em mudança de remetente ou destinatário.
  • Alteração de data de emissão ou saída.

A partir do advento da nota fiscal eletrônica, existe um procedimento chamado registro do evento para se relacionar alterações anteriormente realizadas através da carta de correção. Uma carta de correção corresponde portanto a um evento (com a soma das alterações realizadas até o momento para determinada nota fiscal).

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Essa funcionalidade do Sispetro tem como objetivo atender a Nota Técnica 2011.03

Esse processo será validado no Sispetro de duas formas:

  • Notas Fiscais Próprias: O usuário incluirá uma Carta de Correção selecionando uma NFe válida (cada empresa deve consultar a SEFAZ do seu estado para saber a regra vigente sobre o prazo maximo de emissão da carta de correção), selecionando os campos que precisarão ser alterados e seus novos valores. O Sispetro se comunicará com a SEFAZ e processará a Carta de Correção obtendo um número de protocolo. O Usuário poderá imprimir a Carta de Correção. Caso ocorra erro de processamento, será possível reprocessar a mesma via Manutenção de Nota Fiscal. O Usuário poderá cancelar a Carta de Correção caso a mesma não tenha recebido número de protocolo. Logo após processamento, O Sispetro enviará um e-mail (caso esteja configurado) para os mesmos destinatários na NFe original.
    • Caso o usuário gere uma Carta de Correção para uma Nota Fiscal, ele só poderá gerar uma segunda Carta de Correção caso a primeira já tenha sido enviada a SEFAZ ou tenha sido cancelada.
  • Notas Fiscais Terceiros: O usuário receberá o XML do terceiro referente a Carta de Correção e poderá importá-lo no Sistema, não haverá interação com a SEFAZ

 

Utilizando a Carta de Correção no Sispetro

O usuário pode utilizar dois pontos do sistema para fazer uma carta de correção para uma determinada Nota Fiscal. Através do menu Movimentação / Faturamento / Carta de Correção ou pela Manutenção de Nota Fiscal.

O usuário deve informar o código da empresa que foi emitida a nota fiscal, o código da entidade ao qual a nota foi emitida e o número da nota fiscal, nos campos "Empresa", "Código Entidade" e "Número NF", respectivamente. Após informar esses dados, o usuário deve clicar no botão "Atualiza", que os dados da Nota Fiscal serão carregados.

Caso não saiba exatamente o número da NF, poderá utilizar o botão "Pesquisa NF", onde será aberta a tela abaixo:

O usuário decidirá se fará a pesquisa por Data NF ou Intervalo de Numeração da Nota Fiscal, além do Tipo (Entrada ou Saída).

Após localizar a NF desejada, deverá selecioná-la utilizando o botão "Seleciona", em seguida pressione OK para voltar a tela de Carta de Correção.

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Atente-se para o código da Empresa e Entidade informados na tela de Carta de Correção, pois os mesmos serão filtrados nessa pesquisa de NF.

 

Após selecionada e carregada, todos os dados dessa nota fiscal serão exibidos na parte de baixo da tela nos grupos "Dados NF" e "Alterações".

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A partir da versão 8.8, o SisPetro aceita no campo "Valor Proposto" até 1.000 caracteres.

 

Como exemplo, o usuário necessita emitir uma carta de correção pelo fato da Temperatura de Amostra estar errada.

Basta localizar o campo correspondente a Temperatura Amostra e na Coluna "Valor Proposto" informe o novo valor, conforme exemplo na imagem acima.

Caso tenha dificuldades em localizar o Campo, é possível filtrá-los, conforme mostra a imagem abaixo:

Após digitar o novo valor, o usuário deverá selecionar o código de irregularidade, ou seja, o motivo pelo qual se está corrigindo esse valor. Caso o usuário não saiba o código, deve-se posicionar o cursor no campo "Código de Irregularidade" e teclar <ENTER> para abrir a tela de pesquisa e selecionar o motivo desejado.

Após selecionar o código de irregularidade o usuário pode preencher o campo "Observações" e para salvar esse item da carta de correção, basta clicar no botão "OK".

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A irregularidade é preenchida uma vez para cada Carta de Correção, e não é definida por itens alterados. Caso tenha mais de um item a alterar que tenham irregularidades diferentes, será necessário incluir uma Carta de Correção para cada um deles.

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É importante ressaltar que a irregularidade inserida na Carta de Correção é utilizada apenas para controle e histórico no Sispetro, essa informação não é enviada a SEFAZ no processamento da Carta de Correção eletrônica.

 

A opção "Processa ao Sair" determinará se essa carta de correção será imediatamente processada na SEFAZ, caso opte por desmarcar essa opção, a mesma poderá ser processada pela Manutenção de NFe Pendentes

Após o preenchimento das informações necessárias, basta clicar no botão OK para finalizar a inclusão.

Importante:

Para empresas que possuem o servidor em um estado diferente do estado para a qual está sendo transmitida a Carta de Correção e entre esses estados há fuso horário, será preciso configurar o perfil Tempo de Acréscimo/Decréscimo na Data/Hora enviada na NFE (minutos) na Tabela Unidades Federativas - UF's. Ao configurar este perfil, o Sispetro irá somar o tempo informado para o estado da nota fiscal para a qual está sendo feita a carta de correção, e assim trabalhar em conjunto com o fuso horário local.

Exemplo:

Servidor localizado no Estado SP 

Filial no Estado MT

Nota Fiscal emitida na Filial do Estado MT. Carta de Correção emitida às 14h00, porém o horário local no Servidor é 15h00.

Ao emitir a Carta de Correção, a Sefaz do MT não irá autorizar, pois o horário é posterior ao horário atual.

Configurado o perfil Tempo de Acréscimo/Decréscimo na Data/Hora enviada na NFE (minutos) para ser igual a -60

Ao emitir a Carta de Correção, o XML irá conter o horário de 14h00, E a Sefaz do MT irá autorizar a carta de correção normalmente., pois o horário é igual ao horário atual. 

 

 

Incluindo e Imprimindo a Carta de Correção pela Manutenção de Nota Fiscal

Através da Manutenção de Nota Fiscal, o usuário poderá incluir e imprimir a Carta de Correção, caso esse carta já tenha sido feita.

Para emitir a carta de correção para uma determinada nota fiscal, basta o usuário selecionar a nota desejada e clicar no botão "Inclui Carta".

O sistema abrirá a tela de inclusão de carta de correção para nota fiscal, explicada no inicio deste tópico.

Para Imprimir uma carta que já foi vinculada à nota fiscal, o usuário deve selecionar a nota fiscal e acessar o painel "Itens Carta Correção". Caso se tenha mais de uma carta, o usuário deve selecionar a carta que se deseja imprimir e clicar no botão "Carta".

A carta será impressa .

 

Gerenciando a Carta de Correção

Através do painel itens Carta Correção, o usuário poderá cancelar uma determinada carta, caso seja necessário, utilizando o botão "Cancela Carta de Correção" na aba Diversos da Manutenção de Notas Fiscais.

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Somente Cartas de Correção que não foram enviadas a SEFAZ podem ser canceladas.

Nessa mesma tela também poderá ser visualizado o XML enviado e recebido da SEFAZ no processamento.

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