Nota Fiscal Eletrônica - Nota Técnica 2009.005

Nós estamos trabalhando para atender as novas atualizações da Nota Fiscal Eletrônica especificamente a v 4.0.1, que entrará em vigor a partir de 01/04/2010 em paralelo com a versão atual e será a única versão disponível a partir de 30/09/2010, conforme Ato Cotepe/ICMS nº 49 de 27/11/2009.

A partir da Versão 7.7 do Sispetro, a NF-e será gerada na versão 4.0.1 conforme o Manual de Integração do Contribuinte - Nota Técnica 2009.005.

Para atender a essas novas atualizações que entrarão em vigor, nós já desenvolvemos algumas funcionalidades, sendo elas:

• Mudança da composição da Chave de Acesso: A chave de acesso atualmente é composta pelo Sequencial da Nota Fiscal concatenada a diversos outros campos. Isso teoricamente permitiria a algum cliente consultar (com muito esforço) notas fiscais de outras distribuidoras. Note que o site oficial da NFe é público portanto as notas estão lá para serem acessadas sem restrição desde que o usuário saiba sua chave de acesso.
  Incluimos nesta versão, um número aleatório na chave de acesso. Além disso, a chave de acesso será salva na tabela NotaFiscal em um campo específico para isso. E para as notas fiscais antigas um script irá calcular a chave de acesso da forma antiga e salvará em seu respectivo campo.
• Distribuição de Nota Fiscal Eletrônica Cancelada: Na próxima versão nossos clientes poderão gerar o arquivo XML de notas fiscais autorizadas e canceladas. Poderão ser gerados são os de Recibo e o de Cancelamento.
• Informações de Hora de Saída da Mercadoria: Na próxima versão o usuário que tiver permissão poderá ajustar o horário de saída na nota fiscal, e assim informar a hora exata da saída do produto.
• Data e Hora e Motivo da Empresa estar em Contingência: Na próxima versão o usuário responsável pela mudança de ambiente de trabalho da Nota Fiscal Eletrônica deverá informar o motivo de estar colocando a empresa para trabalhar em Contingência. Essa informação será salva em um log, onde além do motivo serão salvos: usuário, a data e hora da entrada no ambiente de Contingência e a data e hora da saída do ambiente de Contingência.
• E-mail do Destinatário da NF-e: Estamos incluindo o campo de E-mail do destinatário no cadastro de cliente. Inicialmente este campo será apenas informativo. Sua criação visa a adaptação da geração do XML ao manual da NF-e, citado no início deste comunicado. Em breve, aproveitaremos este cadastro para envio automatico do XML da NFe para o cliente.

É importante ressaltar que a obrigatoriedade deste novo manual da NF-e entrará em vigor em Setembro de 2010 sendo facultativo entre Abril e Setembro/2010. Devido ao fato das versões (3.x e 4.x da NFe) serem incompatíveis e o ambiente de produção ser liberado somente em Abril, decidimos liberar a próxima versão contemplando os itens compatíveis entre as versões 3 e 4 da NFe e, após a liberação do ambiente de produção, liberaremos uma nova versão compatível com a versao 4.x da NFe.

Em resumo, montamos esse quadro: