Tabela ICMS

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Last updated: 09, abr. 2024 by Abel Pires
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O acesso a esta tela se da através do menu Tabelas Auxiliares / Faturamento / ICMS

Nesta tela são cadastradas as alíquotas de ICMS.

O código do ICMS é muito importante, pois na venda de um produto, o SisPetro busca através deste código e da UF Origem ( da empresa ) a alíquota de ICMS próprio, e deste código mais a UF Destino ( do cliente ) a alíquota de ICMS Substituição. Os dados podem ser diferenciados para cada empresa.

Esta tabela é ligada à tabela de Produtos via código de ICMS. Cada produto tem associado um código de ICMS. Assim, o SisPetro busca o código do ICMS no cadastro do produto movimentado e, no cadastro de ICMS, as alíquotas necessárias aos cálculos dos impostos.

Alíquota Padrão

A alíquota padrão (para cada código de ICMS) é uma alíquota que o SisPetro utilizará caso, para o código de ICMS do produto, não encontre a UF do cliente cadastrada.

Para evitar a digitação do código do Produto + UF para todas as UF sendo que a maioria deles segue as mesmas alíquotas, tem-se a figura da alíquota padrão.

Para cada código de ICMS, deve existir uma que seja a padrão, isto é, o usuário deve escolher uma que represente o maior número possível de UF (que tenham as mesmas alíquotas) para torná-la padrão.
Assim, só necessitamos cadastrar as alíquotas (código de ICMS + UF) das UF que sejam diferentes da padrão para cada código de ICMS.

O SisPetro busca a combinação código de ICMS+UF, e caso não encontre, assume que a UF aplica alíquotas padrão para o código de ICMS proposto.

Aba Navegação

  • Nesta aba são informados todos os códigos de ICMS cadastrados, sua descrição e se estão ativos ou não. Através do botão  pode ser adicionado mais um registro.


Aba Detalhes

  • Nesta aba é possível alterar a Descrição do código de ICMS e ativar ou inativar.


    • Código: sequencial e automático pelo SisPetro
    • Descrição: informe uma descrição para esse código de ICMS
    • Ativo: se marcada, indica que o código está ativo e disponível para uso nos produtos

Aba Alíquotas

  • Nesta aba são cadastradas as alíquotas de ICMS



    • UF de Origem: 
      • O SisPetro sugere a UF da empresa, porém pode ser alterado. Na alteração se deve tomar cuidado com a UF de origem, pois se forem cadastradas as alíquotas na UF errada, não serão utilizadas.
    • # UF Destino:
      • Informe a UF do cliente, para a qual as alíquotas serão cadastradas.
    • Tipo ICMS:
      • Próprio
      • ST (Substituição)
      • Frete
      • FCP (Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais)
    • Alíquota - tributação normal:
      • Mostra a alíquota cadastrada para cada tipo de ICMS
    • % Redução B.C.:
      • Mostra o percentual de redução da base de calculo e/ou o percentual de diferimento. Só é utilizada se a Natureza de Operação estiver configurada para permitir sua utilização.
    • Alíquota AdRem:
    • Padrão (Utiliza essa alíquota para Outras UF):
      • Caso marcada, a alíquota será utilizada em outras UF.
      • Caso não marcada, a alíquota será utilizada somente na UF selecionada:

        Exemplo:

        No SisPetro, temos alíquotas cadastradas:

        SP → SP
        SP → BA
        SP → MG

        Caso o usuário fature para SP, BA e MG vai obter as alíquotas corretas.
        Caso faturar para RJ não teria alíquota.
        Se o usuário marcar em uma das três UF acima o perfil Utiliza essa alíquota para outras UF?, por exemplo na BA, ao faturar para RJ, o SisPetro usa a mesma alíquota de BA.
        Logo, não pode marcar o perfil em todas. Deve-se escolher uma UF padrão e então todas que não tem alíquota usa a padrão.
        Para o ADREM isso é perfeito, afinal todas UF são iguais. Basta cadastrar uma UF, marcar o perfil e todas as outras seguem o padrão

        Não pode ter o par cadastrado com Alíquota 0. No exemplo acima, se tiver SP → RJ com 0, mesmo BA estando marcada, vai respeitar o que tem para a UF RJ. 





  • Incluindo/alterando alíquota

    • Clicar no botão Incluir (para uma nova alíquota) ou Alterar para editar uma alíquota já existente. Nos dois casos será aberta a seguinte tela:



      • Tipo de ICMS:
        • Próprio
        • ST(Substituição)
        • Frete
        • FCP (Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais)
      • UF de Origem: por padrão, carrega a UF da empresa conectada
      • UF de Destino: selecione a UF de destino
      • Alíquota (percentual): informe a alíquota conforme o Tipo de ICMS
      • % Red/Diferimento Base Cálculo: caso tenha, informe o percentual de redução da base de cálculo ou do diferimento do ICMS
      • Alíquota AdRem: informe a alíquota AdRem (Valor), caso o produto esteja sujeito à tributação monofásica. Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica.
        • Nota: deve ser cadastrada somente para Tipo de ICMS Próprio e/ou ST(Substituição).
      • Utliza essa alíquota para outras UF? (Padrão): 
        • Caso marcada, a alíquota será utilizada em outras UF.
        • Caso não marcada, a alíquota será utilizada somente na UF selecionada
      • Para salvar clicar no botão OK.

    • Cadastradas as UFs e alíquotas já podem ser utilizadas, por exemplo, 25% ou 25,15%

Configurando alíquotas para operações interestaduais com consumidor final não contribuinte

  • Considerando uma operação da UF de São Paulo para UF de Minas Gerais:


    • Alíquota Interestadual:

      • Tipo de ICMS: selecione Próprio
      • UF de Origem: selecione SP
      • UF de Destino: selecione MG
      • Alíquota: informe a alíquota interestadual do produto
      • %Red/Diferimento Base Cálculo: caso tenha, informe o percentual de redução da base de cálculo ou do diferimento do ICMS

    • Alíquota Interna da UF Destino:

      • Tipo de ICMS: selecione Próprio
      • UF de Origem: selecione MG
      • UF de Destino: selecione MG
      • Alíquota: informe a alíquota interna do produto
      • %Red/Diferimento Base Cálculo: caso tenha, informe o percentual de redução da base de cálculo ou do diferimento do ICMS

Com essas informações, o SisPetro efetua o cálculo do diferencial de alíquota entre a UF de Origem e a UF de Destino, fazendo a partilha do ICMS.


Exemplo de cálculo para uma operação interestadual de venda a não contribuinte de SP para MG:

  • Valor dos produtos: 15.565,00
  • Base de Cálculo do ICMS Próprio: 15.565,00
  • Alíquota Interestadual do produto de SP para MG: 12%
  • Alíquota Interna do produto em MG: 22%
  • % de Partilha (2016): 40% para MG e 60% para SP

  • Cálculos efetuados pelo SisPetro:

    • ICMS Próprio: 15.565,00 * 12% = 1.867,80
    • Diferencial de alíquota:
      • Alíquota Interna de MG: 15.565,00 * 22% = 3.424,30
      • Alíquota Interestadual de SP para MG: 15.565,00 * 12% = 1.867,80
      • Base de cálculo do ICMS Partilha: 3.424,30 - 1.867,80 = 1.556,50
      • Valores do ICMS Partilha, sendo 40% para MG e 60% para SP:
        • 1.556,50 * 40% = 622,60
        • 1.556,50 * 60% = 933,90

Configurações e cálculos de ICMS para Tributação Monofásica conforme cada CST

Aba Alíquotas Adrem Por Empresa

  • Nesta aba é possível cadastrar a alíquota Adrem por Empresa. O SisPetro irá utilizar essa alíquota caso o perfil de sistema da Aba Nota Fiscal / Quadro Impostos Definição da Alíquota do Adrem seja diferente de Por UF.
  • É possível que a alíquota seja programada para valer a partir de uma data especifica, quando o campo Alíquota AdRem estiver preenchido, ao selecionar a data de inicio da alíquota, e selecionar o botão Gravar, a partir do dia ex: 06/04, entrará em vigor a alíquota 2,5.

    Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica

Botões:

Incluir Todas: quando selecionado vai incluir todas as empresas disponíveis para edição das alíquotas.
Exclui: irá remover a empresa selecionada da lista de edição.
Gravar: irá salvar os dados cadastrados na coluna Aliquota AdRem.
Cancelar: irá cancelar as alterações feitas no campo, desde que não tenha gravado.
Faz Transação: quando selecionado, irá aplicar a nova alíquota imediatamente, sem considerar a data de transição.

Nova Data de Transição: será a nova data em que alíquota será aplicada, ao clicar em gravar.


Exemplo:

  1. Clica no botão Faz Transição:

    • As alíquotas serão copiadas para coluna Pré-Transição e a data de transição atual será alterada para 06/04/2024.

As novas notas a partir de então usarão a Alíquota Pré-Transição.