Dados Adicionais em Produtos

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Last updated: 28, mar. 2024 by julio cesar mazoni
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  • Arquivo / Produtos / aba Detalhes / aba Dados Adicionais

          No painel Dados Adicionais, podem ser informados os códigos complementares para o produto selecionado:


Para o Anexo / SCANC é necessário preencher as informações abaixo corretamente. Manutenção de Anexos - Distribuidora.

Os códigos do anexo são separados em nacional e importado e são utilizados no arquivo texto gerado pelo SisPetro, separando, caso tenha, o produto nacional do produto importado. Tem efeito somente para o SCANC e sendo necessário ter uma natureza de operação para o produto nacional e uma natureza para o produto importado.

Anexo

  • Categoria do Produto: 

    • Utilizado para agrupar os produtos nas categorias de anexo existentes: Gasolina, Gasolina A, Álcool Hidratado, Álcool Anidro, Biodiesel misturado (sem estoque), Gasolina Aviação, GLP, Óleo Combustível, Querosene Aviação, Querosene, Óleo Diesel/Biodiesel adquirido Misturado, Biodiesel B100 (a partir de 01/08/2015 foi separada a categoria para o Diesel conforme tabela abaixo).
    • Caso o produto não se enquadre em nenhuma das categorias (não deva sair no Anexo), escolha Não participa.

  • Código Anexo: código a ser utilizado no Registro 40 do SCANC (Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis).

    • Nacional: código para produtos fabricados no Brasil.

    • Importado: código para produtos importados.

    ProdutoCódigo Anexo
    (SCANC CTB versão 3.0.51)     		Categoria
    GLP - Gás Liquefeito de Petróleo22403
    GLN – Gás Liquefeito de Gás Natural22450
    DSM - ÓLEO DIESEL MARÍTIMO(DMA-MGO,DMB-MDO)4202019 - Óleo Diesel Marítimo
    GSL - GASOLINA A6200603 - Gasolina A
    GASOLINA B62103
    GSC - GASOLINA C6215401 - Gasolina C
    GASOLINA C ADITIVADA62155
    GASOLINA DE AVIAÇÃO62308
    GASOLINA A PREMIUM,62Y62448
    GASOLINA C PREMIUM62456
    QUEROSENE ILUMINANTE63991
    QUEROSENE DE AVIAÇÃO64106
    DSL – ÓLEO DIESEL A (SEM ADIÇÃO DE B100)6430016 - Óleo Diesel S500
    S10 - ÓLEO DIESEL A S10 (SEM ADIÇÃO DE B100)6430102 - Diesel (Demais)
    BIODIESEL B1006443214 - Biodiesel B100
    BIODIESEL B100 IMPORTADO6443314 - Biodiesel B100
    BXD – ÓLEO DIESEL B S500 COMUM6444017 - Biodiesel S500 Composto
    BXD – ÓLEO DIESEL B S500 ADITIVADO64475
    BXD – ÓLEO DIESEL B S10 COMUM6448307 - Biodiesel Composto (Demais)
    BXD – ÓLEO DIESEL B S10 ADITIVADO64491
    ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 1A66575
    ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 1B66664
    ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 2A65583
    ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 3A66591
    ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 3B66680
    ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 4A66605
    ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 4B66699
    ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 5B66702
    ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 6A66621
    ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 6B66710
    ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 7A66630
    ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 7B66729
    ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 8A66648
    AEA - ÁLCOOL ANIDRO9960005 - Alcool Anidro
    ÁLCOOL ANIDRO IMPORTADO9961005 - Alcool Anidro
    ÓLEO FUSEL99900

DCP

  • Código DCP: código a ser empregado no relatório de DPMP.
  • Proporção DCP: fator multiplicador que será empregado no DPMP. Para mais informações, ver DPMP.
  • Utiliza código DCP de outro produto: quando se tem dois ou mais produtos com o mesmo código ANP, deve-se marcar essa opção nos produtos com esses mesmos códigos. Na tela de geração do DPMP, esses produtos serão agrupados em um único código DPMP. Caso a opção não esteja marcada, o mesmo produto aparecerá 2 ou mais vezes na tela.
    • Nota: trata-se apenas de visualização na tela do DPMP. Os dados desse produto são gerados corretamente, independente se na tela mostre repetido mais de uma vez.

Uso na DIC-SE

  • Cód. Produto Relevante: informe o código do produto relevante conforme a DIC-SE

Diversos

  • Código NBM: codificação da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias, utilizada no registro 75 e 88 - Subtipo 74 - Detalhe 00 do SEF.

  • Código NCM: codificação da Nomenclatura Comum do Mercosul deve ser informada para uso no Registro 75 do Sintegra (campo 05). No manual do Sintegra é informado que este campo não é obrigatório, mas alguns estados (exemplo Pernambuco) estão o exigindo.

    O código NCM, normalmente, é preenchido com 8 dígitos, porém no caso de serviços deve ser preenchido com 2 dígitos.

  • Código TIPI NCM: código para uso no Livro Eletrônico
  • Código SEFAZ: código dado pela Secretaria da Fazenda a ser utilizado no Registro 88 do Sintegra, para o Estado de São Paulo, atendendo a Portaria CAT-95 (dados sobre notas de combustíveis).
  • Código CEST: caso o produto seja utilizado com substituição tributária, o CEST, código especificador da substituição tributária, divulgado em ato COTEPE conforme código NCM do produto, deve ser preenchido.
  • Código Barras: código de barras do produto. Para mais informações, ver Código de Barras do Produto Tags, <cEAN> e <cEANTrib> na NF-e.
  • Gênero do Item no Livro Eletrônico: descrição do gênero do item para o produto em questão. Informação importante para o SPED. Caso o perfil Preenche Gênero do Produto a partir do Código NCM em Painel Estoque esteja habilitado, ao informar o campo NCM este campo será preenchido automaticamente.
  • Código Serviço: campo utilizado para a geração do SPED
  • Cód. Importação: campo utilizado para a geração do SPED
  • Cód. Exportação: código de produto utilizado em processos de exportação

  • Tipo do Item no Livro Eletrônico: tipo do item para o produto em questão. Este campo é atualizado automaticamente conforme o conteúdo do campo Tipo Produto. Esta informação é importante para o SPED.

    Ao atualizar o SisPetro, esse campo será atualizado para todos os produtos conforme a tabela abaixo:

    Tipo Produto

    Tipo de Item no Livro Eletrônico

    Imobilizado

    Ativo Imobilizado

    Serviços

    Serviços

    Para os demais

    Mercadoria para Revenda

Participa da DNF

  • A DNF é uma obrigação fiscal específica para empresas que atuam como Refinaria. Para mais informações, ver Geração DNF
    • Código DNF: deve ser informado o código que está definido na documentação do DNF para cada produto.

DAC

  • Código DAC: código do Produto para Alagoas, para ser utilizado na obrigação fiscal específica.

ANP

  • Código Comercialização na ANP: informação do código de comercialização do produto na ANP para que seja enviado o arquivo semanal com a variação de preços praticada para cada produto. Para mais informações, ver Geração Arquivo de comercialização ANP.
  • Descrição do Produto na ANP: descrição do produto que consta no site da ANP. Para mais informações, ver  Consulta ANP.

SICOPI

  • Código SICOPI: código utilizado para informações relativas às operações interestaduais com combustível

NF-e

  • Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: utilizado nas operações com produtos primários e biocombustíveis com tributação monofásica
    • Se marcada a opção, no XML serão enviadas tags referentes à composição do biocombustível no produto composto/misturado ou no produto primário

  • Tipo (Tributação AdRem): selecione conforme o tipo de produto
    • Produto Primário
    • Biocombustível

  • Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível
    • Não Envia (padrão)
    • Envia Percentual de BioCombustível conforme Composição do produto

  • Origem do Produto
    • Nacional: produto adquirido no mercado nacional
    • Importado: produto adquirido no exterior 

    • Nota: para um produto ser considerado de origem nacional ou de origem importado, atentar para a Nota Técnica 2023.001 versão 1.20 página 14 publicada em 11/04/2023 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=

      0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
      1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
      2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
      3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
      4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
      5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
      6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
      7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
      8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;

    • Origem por Depósito / Empresa: caso um mesmo produto tenha sua origem (nacional ou importado) em diferentes depósitos e/ou diferentes empresas, deve-se informar o campo Origem. Caso contrário, não é necessário nenhum procedimento.

      • Filtros
        • Depósito: informe o depósito. Caso não seja selecionado um depósito, serão considerados todos os depósitos ativos.
        • Empresa: informe a empresa. Caso não seja selecionada uma empresa, serão consideradas todas as empresas ativas.

          • Caso sejam selecionados depósito e empresa, serão mostrados somente o depósito e a empresa selecionados.

          • Caso seja selecionado o depósito mas não selecionada a empresa, serão mostradas todas as empresas do depósito selecionado.

          • Caso seja selecionada a empresa mas não selecionado o depósito empresa, serão mostrados todos os depósitos da empresa selecionada.

          • Caso não sejam selecionados depósito e empresa, serão mostrados todos os depósitos e todas as empresas.

          • Campo Origem: selecione a origem
            • Nacional
            • Importado
            • Conforme o Produto (padrão)

          • Ao clicar no botão Inclui Depósitos / Empresas, serão incluídos conforme as opções dos filtros.

  • Composição para Efeito Fiscal: neste quadro informamos a composição do produto para cálculos do ICMS monofásico

    • Composição: selecione a composição fiscal conforme cadastrado em Tabela Composição de Produtos. Nessa tabela são cadastrados os percentuais de composição do produto, que devem ser os mesmos cadastrados em Composição.
      • Os aditivos, caso tenham, não devem ser informados na composição para efeito fiscal

    • Composição de Produtos: abre a tela da Tabela Composição de Produtos.

    • Nota: a composição para efeito fiscal deve ser cadastrada para todos os produtos que tenham composição (produto primário e biocombustível) ou cujos cálculos do ICMS monofásico exijam uma composição.

      • Exemplos:
        • Diesel B com composição
        • Diesel B misturado
        • Diesel A 

Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica.

Sintegra MS

  • Informações específicas para a geração do Sintegra do MS
    • Código SERC MS
    • Tipo Substituição Tributária
      • ST no contribuinte substituto - encerrado
      • ST no destinatário - produtos farmacêuticos
      • ST no destinatário - demais produtos farmacêuticos
    • Classificação
      • Lista Negativa
      • Lista Positiva
      • Lista Neutra
      • Não listado

Apuração de PIS/COFINS

  • Dados utilizados em relatórios de apuração de PIS e COFINS e também podendo ser utilizado nas fórmulas de Outros Impostos. Para mais informações, ver Outros Impostos (Painel Por Filial)

    • Geral - Débito e Crédito: para demais empresas
      • Valor fixo PIS por m3: informe o valor do PIS em m3
      • Alíquota PIS: informe percentual
      • Valor fixo COFINS por m3: informe o valor da COFINS em m3
      • Alíquota PIS: informe percentual

    • Congêneres - Débito e Crédito: para empresas que possuem este perfil. Para mais informações, ver Painel Dados Gerais.
      • Valor fixo PIS por m3: informe o valor do PIS em m3
      • Alíquota PIS: informe percentual
      • Valor fixo COFINS por m3: informe o valor da COFINS em m3
      • Alíquota PIS: informe percentual

    • Os valores a serem utilizados também dependerão das configurações do Cliente/Fornecedor
      • Respeita a configuração para a empresa: os valores para PIS e COFINS utilizados serão conforme a configuração de empresa. Para mais informações, ver Perfis de Empresa - Painel Fiscal.
      • Tributado por Alíquota: os valores para PIS e COFINS utilizados serão dos campos Alíquota PIS e Alíquota COFINS.
      • Tributado por Valor Fixo por m3: os valores para PIS e COFINS utilizados serão dos campos Valor Fixo PIS por m3 e Valor Fixo COFINS por m3.
  • Possibilita emitir notas fiscais com diferentes produtos utilizando uma mesma natureza de operação com dados de CST de PIS e COFINS diferentes

    • Saída

      • CST PIS: informar o código de situação tributária para o PIS.
      • CST COFINS: informar o código de situação tributária para o COFINS.

    • Entrada
      • CST PIS: informar o código de situação tributária para o PIS.
      • CST COFINS: informar o código de situação tributária para o COFINS.

    • Só serão considerados os códigos informados, caso o perfil, Obtenção do CST PIS/COFINS na natureza de operação, aba Impostos (Painel Por Filial) esteja parametrizado para utilizar Conforme o configurado no produto.

Para mais informações, ver Apuração de PIS e COFINS.

Natureza da Receita

  • Caso no produto não tenha nada preenchido para a Natureza da Receita, o SisPetro utilizará a informação que está na Natureza de Operação.

Observações

  • Campo livre para que sejam inseridas informações específicas de produtos combustíveis na Nota Fiscal. Pode ser utilizado para inserir informações solicitadas pela ANTT, por exemplo.
  • Esse campo estará disponível para que seja inserido no DANFE, através do condutor de dados ItensNF, campo Observações. A informação que for adicionada nesta tag, irá para também para o .XML.
  • Para inserir alguma informação adicional sobre o produto o procedimento é o mesmo que o usado na Configuração da Natureza de Operação. Utilizar:
    • <infAdProd> texto livre sobre as informações desejadas </infAdProd>


Relatório de Ressarcimento SP

  • Ressarcimento: informar 



  • Proporção: definir a quantidade do produto que será gerada no relatório. 
    • Exemplo:
      • No caso de Gasolina A informar a proporção usada referente ao período do relatório.
        • Exemplo: 75%  informar 0,75.
      • Caso seja Gasolina C, informar 1.

Para mais informações, ver Ressarcimento de Substituição Tributária do ICMS - e‑Ressarcimento SP.

Tipo Serviço REINF

  • Utilizado no evento 2010 do Reinf



    • Caso seja selecionada uma das opções e preencher o REINF, irá preencher o campo de infoTpServ_tpServico com o serviço selecionado. 

Para mais informações, ver Preenchimento Automático REINF - R2010.

Participação no Ressarcimento SC/PR

  • Informar



Para mais informações, ver DRCST-SC / ADRC-ST PR.