DPMP
O Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos - DPMP - é o que vem substituir o DCP (Demonstrativo de Controle de Produtos), ambos controlados atualmente pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Sua finalidade é conter informações relativas às atividades de importação, exportação, produção, processamento, movimentação, transporte e transferência, armazenamento, distribuição de petróleo, derivados de petróleo, derivados de gás natural ou derivados de xisto e quaisquer outros produtos regulados pela ANP.
O DPMP tem um layout com formatos e informações pré-definidos para que se exporte os dados a partir dele e depois se faça a importação dele no SIMP (Sistema de Informações de Movimentação de Produtos), disponibilizado pela ANP. O SIMP é o responsável por validar o DPMP e remeter os dados à ANP.
Apesar da semelhança com o DCP, várias novas informações foram solicitadas pela ANP e as tabelas de apoio tiveram sua codificação modificada. Assim, será necessário um trabalho de Configurações Iniciais - DPMP antes de se começar efetivamente a geração dos dados para o DPMP.
A principal novidade refere-se a informações sobre o controle de qualidade de produto. Em portarias anteriores (como a 197/1999, 309 e 310/2001) a ANP já exigia que a empresa apresentasse informações sobre as características, porém agora estas informações estarão contidas no DPMP.
A partir de janeiro/2008, foram suspensas o envio das informações sobre as características do produto, mantendo o mesmo layout preenchendo os dados com zero, e informando num determinado campo o número do laudo, que é um documento emitido pela base armazenadora que contém todas estas informações.
No Sispetro a partir da versão 9.12 foi implementado a opção de enviar dados do Fornecedor(Usina) em operações triangulares, para maiores informações ver DPMP - Operações Triangulares.
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